ÁREAS DE ATUAÇÃO

A nossa atuação Corporativa abrange assuntos elementares nos diferentes estágios da constituição e da administração societária de clientes transacionais que requerem uma assessoria permanente com o objetivo de evitar ou resolver conflitos societários; minimizar riscos em transferências ou afetações de ações ou quotas; uma correta gestão dos fluxos corporativos e uma avaliação apropriada destes no momento de escolher entre integração de capital versus dívida; assim como a melhor política de distribuição de utilidades para o exterior. O escritório conta com uma equipe interdisciplinar que atua, por exemplo, na constituição de sociedades e sucursais de sociedades estrangeiras; reorganização societária; assuntos estatutários; contadoria e administração de livros; e dissolução e liquidação de sociedades.

Os nossos profissionais, advogados e contadores, conformam uma equipe integral capacitada para assessorar nossos clientes nas diferentes fases das fusões e aquisições (M&A). Colegas e clientes avaliam o escritório como um dos melhores em ambas as áreas de atuação. Destaca-se a nossa ampla experiência em aquisição de companhias privadas, ativos independentes, estabelecimentos comerciais, capitalizações e acordos de acionistas.

Os nossos clientes nos permitem desenvolver experiência em assuntos vinculados aos agentes comerciais, tais como relações de distribuição, agência e franquias. Tanto em direito comercial como cível, assessoramos os nossos clientes em acordos de joint venture, fideicomissos, contratos de empreitada de obra ou serviços, e auditorias.

A nossa atuação Trabalhista oferece serviços na área do direito trabalhista individual, previdência social e direito coletivo. O Escritório é reconhecido por complementar o seu serviço de assessoria tradicional na área trabalhista com serviços relacionados à liquidação de salários, haveres trabalhistas, procedimentos na Previdência Social e no Ministério de Trabalho e Previdência Social, com um grupo interdisciplinar de profissionais especializados nas áreas jurídica e contábil.

A nossa equipe de advogados desenvolveu uma vasta experiência em instâncias de negociações coletivas de salários em vários setores, como indústria e comércio. Assim mesmo, a nossa equipe participou na resolução de ações sindicais como ocupações e bloqueios de rodovias.

No dia a dia, realizamos um acompanhamento dos nossos clientes em sede judicial e extrajudicial em matéria de contratação de pessoal; contratos de trabalho e estágios; implementação de regulamentos e políticas trabalhistas; estruturas de remuneração e benefícios trabalhistas; pagamentos de horas extras; férias e terminação de contratos de trabalho; e revisão de liquidações, entre outros.

Contamos com uma equipe bem-sucedida de Litígios que vem desenvolvendo seu trabalho de forma ininterrompida, acompanhando os clientes em casos de recursos administrativos, ações de nulidade perante o Tribunal do Contencioso Administrativo, processos judiciais nas diferentes áreas (cível, comercial, trabalhista, tributária, administrativa, etc.) e em processos de arbitragem.

Como resultado do crescimento na área de assessoria de clientes internacionais, nos últimos anos o Escritório participou ativamente em processos arbitrais com sede em diversos lugares, como França ou Grã Bretanha.

Oferecemos serviços de assessoria tributária através dos nossos advogados, contadores e notários, que possuem domínio total dos diversos negócios dos nossos clientes. A estruturação de esquemas corporativos que facilita uma melhor adequação aos benefícios fiscais locais e internacionais faz parte do nosso cotidiano profissional.

Entre outros, oferecemos serviços de participação em litígios tributários e aplicação de tratados para evitar a dupla imposição; além de controlar o dia a dia dos tributos fiscais, previdência social e recursos humanos.

O departamento contábil presta assessoria não apenas na rotina dos impostos nacionais, planejamento de estruturas nacionais e internacionais, declarações de renda, distribuição de benefícios; mas também no desempenho da contabilidade.

Fornecemos assessoria personalizada e criativa com foco em novas oportunidades de negócio, sempre na procura da maior eficiência tributária através dos veículos jurídicos apropriados para cada caso.

A nossa equipe oferece suporte integral para cumprir com a normativa local vigente nas áreas tributária, societária, contábil e de liquidação de haveres. Somos um “one stop shop” no qual nossos clientes podem centralizar todas as suas necessidades de administração e requerimentos.

O Escritório assessora diversos clientes internacionais em complexos assuntos relacionados às telecomunicações e negócios vinculados com tecnologia. Recentemente, devido à nova regulamentação audiovisual, trabalhamos para diversos clientes internacionais como produtoras de conteúdos ou operadoras de radiodifusão.

Na área das telecomunicações, participamos em diferentes aspectos da regulamentação. Nos assuntos vinculados à mídia, oferecemos uma assessoria mais integrada a diversos atores da indústria, o qual requer que nossa equipe tenha uma participação mais dinâmica.

Temos forte presença em empresas que lançam seus negócios em plataformas na internet. Também contamos com o apoio de atores internacionais de primeiro nível no momento de prestar nossos serviços em questões de software, dados pessoais e e-commerce.

A nossa equipe de profissionais se encontra na vanguarda no tocante à aplicação da normativa e dos precedentes administrativos referentes à proteção de dados; proteção contratual da informação confidencial; implicações da lei de Habeas Data nas operações de clientes nacionais e estrangeiros; gestão e restrições de gravação de conversas telefônicas; acesso a e-mail e monitoração de informação.

Em nossa atuação oferecemos assessoria integral e assistência na estruturação, negociação, documentação e concretização de todo tipo de transações da indústria imobiliária. Trabalhamos de forma integral com profissionais do Escritório com vasta experiência em outras áreas de atuação.

Ao longo dos anos, apoiamos nossos clientes na estruturação e implementação de projetos de investimento em áreas de agronegócio, madeireiras, leiteiras, operadores logísticos e centros comerciais.

Temos uma variada participação na área. Através dos nossos sócios notariais e financeiros, participamos na estruturação de transações imobiliárias, contratos de locação de imóveis, empreitada de obras e serviços, propriedade horizontal, compra e venda de imóveis, fideicomissos, revisão de matrícula do imóvel, hipotecas, garantia, ordenamento do território e regulamentos de copropriedade, entre outros.

O Escritório representa diversos tipos de companhias de agronegócio, como cooperativas e sociedades agrárias, associações com fins agrícolas, indústrias do setor leiteiro, companhias comercializadoras de grãos e empresas madeireiras. O serviço prestado pela nossa equipe abrange a assessoria em assuntos complexos, de financiamento a contratos agrários de diversos tipos. Adicionalmente, também assessoramos os clientes na estruturação, negociação e concretização de transações complexas e compra e venda de propriedades.

Com o objetivo de oferecer a melhor assessoria jurídica a seus clientes, os nossos advogados de agronegócios interagem diretamente com pessoas que trabalham no campo, planejadores financeiros, representantes de vendas de bens, avaliadores e financistas de operações agrárias, e também com organismos governamentais relacionados com o desenvolvimento da atividade agrária.

O Escritório assessora seus clientes na implementação de projetos relacionados ao fornecimento de energia renovável, como a energia obtida de recursos hidráulicos, etanol, biomassa, biocombustíveis e, particularmente, energia eólica. Nessa área, assessoramos os clientes na obtenção de permissões governamentais para o fornecimento da energia renovável, assim como na celebração de contratos de compra e venda de energia com a Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas (UTE).

Participamos ativamente nas câmaras que direta ou indiretamente estão vinculadas aos grandes e pequenos produtores de energia no Uruguai. Assessoramos a única empresa comercializadora de energia no Uruguai em aspectos regulatórios e contratuais, tanto em nível nacional quanto internacional.

Orientamos nossos clientes no processo completo de vários projetos de infraestrutura (rodovias, portuários e ferroviários), garantindo a estrutura jurídica e financeira mais eficiente nas áreas pública e privada.

O Escritório possui o know-how necessário para a gestão de sofisticados trâmites e permissões de organismos públicos. Além disso, representamos clientes nas suas relações diárias com a Administração, fornecendo o suporte jurídico no contencioso-administrativo. Também assessoramos e preparamos nossos clientes para os processos de leilão público e para outros processos de contratação com a Administração.

Nesta área do direito, o Escritório oferece assessoria diária a empresas dedicadas tanto à logística como ao transporte de carga e de passageiros.

O Escritório possui vasta experiência em assuntos referentes ao dia a dia da operação de linhas aéreas, tais como o direito regulatório dos Regulamentos Aeronáuticos Uruguaios (RAU), direito trabalhista e tributário aeronáutico. A nossa atuação também abrange assuntos específicos da aeronáutica, como registros de matrículas de aeronaves, licenças para operar, obtenções de certificados de naves estrangeiras, entre muitos outros tipos de contratos referentes à aquisição e garantia.

O Escritório participa ativamente na assessoria de empresas logísticas em zonas francas.

Participamos em transações financeiras, assessorando clientes investidores e entidades financeiras nacionais e estrangeiras, em créditos de financiamento com e sem garantia. Devido à sua experiência em assuntos bancários, o Escritório possui importante know-how na negociação de operações bancárias e financeiras, tais como créditos, fideicomissos, leasing, empréstimos, etc.

Assessoramos nossos clientes na chegada de trabalhadores estrangeiros que se incorporam a projetos locais. Acompanhamos nas gestões administrativas de vistos temporais, definitivos, Mercosul ou folhas de pagamento.